Unidades de computação em nuvem da Microsoft e da Amazon enfrentam regras mais duras da UE para big techs
Fonte: O Globo
A Azure, da Microsoft, e a Amazon Web Services (AWS) podem passar a enfrentar
regras mais rígidas da União Europeia após reguladores afirmarem que as
plataformas devem ser enquadradas na Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla
em inglês).
Em conclusões preliminares divulgadas nesta quinta-feira, a UE afirmou que
Azure e AWS representam, respectivamente, “o maior e o segundo maior serviço
de computação em nuvem na UE”, além de terem “alcançado um faturamento
significativo, e sua capacidade operacional e investimentos parecem ter superado
significativamente os de seus concorrentes”.
A comissária europeia de concorrência, Teresa Ribera, acrescentou que os
serviços “continuarão a crescer em importância, razão pela qual é essencial
garantir um mercado competitivo e bem funcionando, e um campo de atuação
equilibrado para todos os provedores de nuvem”.
Caso as plataformas sejam formalmente enquadradas na DMA ao fim da
investigação da Comissão Europeia, elas terão de cumprir uma série de
obrigações, incluindo requisitos de interoperabilidade e restrições a práticas de
“lock-in” de clientes e auto-preferência. A Bloomberg News já havia reportado a
possibilidade dessa escalada.
A Comissão Europeia afirmou ainda que Amazon e Microsoft têm o direito de
contestar as conclusões antes de uma decisão final sobre a designação sob a
DMA.
Um porta-voz da AWS disse que as conclusões preliminares “desconsideram a
amplitude dos serviços de nuvem disponíveis aos clientes europeus e podem
desestimular investimento e inovação na Europa”.
A Microsoft, por sua vez, criticou a ausência de investigação sobre o negócio de
nuvem da Alphabet, afirmando estar “preocupada de que ignorar o poder
crescente do Google Cloud e do Gemini possa distorcer o mercado de forma
prejudicial”.
Os reguladores afirmaram em novembro que Microsoft e Amazon “ocupam
posições muito fortes” no mercado de nuvem e abriram uma investigação formal
para avaliar a aplicação da DMA. A lei, que estabelece regras para empresas com
status de “gatekeepers”, foi criada para impedir condutas abusivas antes que elas
se consolidem e dominem mercados digitais.
Nos últimos meses, porém, a legislação também passou a ser criticada pelo
presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e complicou negociações
comerciais transatlânticas. Apple e Meta foram as primeiras empresas multadas
por supostas violações da lei, com penalidades de €500 milhões e €200 milhões,
respectivamente.